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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Voto de cabresto
José Carlos Rodrigues Marques é Funcionário Publico Estadual e Bacharel em Direito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
A multa do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista.
Francisco José Monteiro Júnior é Advogado e Especialista e Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito do trabalho na construção civil
José Carlos Batista. Auditor-Fiscal do Trabalho. Livro publicado pela Ltr: A Empreitada na Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com Jair Teixeira dos Reis.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
O contorno jurídico da Associação: resenha didático-explicativa
José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Professor de Pós-Graduação convidado por diferentes Instituições; Escritor, Advogado Parecerista. E-mail: jemiranda@mirandacorrealima.com.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Das classes de extemporaneidade à sanção proveniente da propaganda eleitoral antecipada
José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Professor de Pós-Graduação convidado por diferentes Instituições; Escritor, Advogado Parecerista. E-mail: jemiranda@mirandacorrealima.com.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Dosimetria das penas. Retroatividade da nova Lei de Drogas. (Parecer do Procurador de Justiça)
José Fernando Marreiros Sarabando, Procurador de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Imunidade tributária e a incidência do ICMS
José Benedito Miranda, Procurador do Estado (MG).
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
As transformações ocorridas no ambiente de trabalho e seus efeitos na organização familiar no Brasil
Lourival José de Oliveira, Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor adjunto da Universidade Estadual de Londrina; Professor titular da Universidade de Marília; Professor titular da Unopar; professor da FACCAR.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Impenhorabilidade de recursos partidários e responsabilidade dos partidos políticos
J. E. Carreira Alvim; doutor em Direito pela UFMG; professor-adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; membro do Instituto de Ciências Aplicadas (ICA-RJ); desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. www.ipejvirtual.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Da preponderância apenas relativa da decisão extintiva da punibilidade sobre a que decreta a absolvição do réu.
José Fernando Marreiros Sarabando, Procurador de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
A figura da deserção em face do princípio constitucional garantidor da ampla defesa.
José Fernando Marreiros Sarabando, Procurador de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais).
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
A polêmica da Medida Provisória
Silas José da Silva, estudante de Direito, cursando o 5º Período na UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé/MG.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Demanda contratada - natureza jurídica
Demanda contratada.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Anotações sobre a nova política florestal do Estado de Mato Grosso(1)
Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado, trabalhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Demanda contratada. ICMS - Incidência - Legitimidade
José Benedito Miranda, Procurador do Estado - Ex-Procurador-Geral da Fazenda Estadual (MG)
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 01:00
Psiquiatria Forense: Doença mental e o casamento
José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
Psiquiatria Forense: 1. Homicídio-suicídio (HS) marital relacionada ao declínio da saúde:
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP - E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Março de 2005 - 09:33
Do vício ideológico na LCP nº 118/2005 ou do jerimum emporcalhado,
Francisco Feitosa, advogado - Fortaleza, CE, soaresfeitosa@uol.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2003 - 01:00